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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos. Recurso de revista. Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.
Embargos. Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso de embargos.
Nulidade da decisão do trt por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho.
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 09:39
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação
Para o colegiado, os honorários serão devidos apenas nos embargos à execução que resultarem em algum proveito econômico para o embargante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de embargos. Vigência da lei nº 11.496/2007.
Horas extraordinárias. Pré-contratação. Nulidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.
Alegação de nulidade da sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Nulidade do acórdão proferido pela turma.
Embargos não conhecidos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Nulidade de Carta Precatória Executória
Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada, especialista em Direito Processual Civil e mestranda pela PUC/SP
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:45
Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão
Omissão verificada na publicação de edital de leilão, que transferiu encargos de IPTU ao
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2015 - 16:40
Sentença Estrangeira Contestada. Divórcio Consensual
Ausência de nulidade. Abandono. Requerido desaparecido
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Art. 543-c, do CPC. Tributário. Execução fiscal. Prescrição. Citação por edital. Interrupção. Precedentes.
. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL. INTERRUPÇÃO. PRECEDENTES.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:00
TRT mantém decisão que não reconheceu nulidade em atos executórios pedida por companhia habitacional
Juiz julgou improcedente o recurso da CDHU que pretendia anular a decisão que não acolheu seus embargos à execução
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:16
Consumidor. Nulidade de cláusula. Restituição.
Tarifa: cadastro, serviços de terceiro, gravame eletrônico, registro do contrato, avaliação de bens, promotora de venda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:43
Julgamento Extra Petita. Sábado considerado como dia de descanso remunerado. Horas Extras
Nulidade do Acórdão Regional proferido em Embargos de Declaração
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reivindicatória. Exceção de usucapião.
Nulidade insanável no feito aferida de ofício.